quarta-feira, 24 abr, 2024

Nota de esclarecimento sobre a condenação no RS

Nota

 

Fomos todos surpreendidos pela decisão, que foi divulgada no site do MPF-RS. É importante destacar que os “médicos pela vida” é um movimento composto por dezenas de milhares de médicos do Brasil e da América Latina, independentemente de sua ligação com a associação Médicos Pela Vida (MPV).

Durante a pandemia da Covid-19, esses profissionais se empenharam em estudos intensivos, buscando as melhores evidências científicas de acordo com a hierarquia da Medicina Baseada em Evidências (MBE), elaborando protocolos, publicando manifestos, produzindo palestras e congressos mundiais no Brasil e no mundo, presenciais e virtuais sempre destacando a importância do diagnóstico precoce e tratamento imediato da doença com  reposicionamento de medicamentos seguros e eficazes em doenças com etiologia e fisiopatogenia semelhantes em todas as fases da doença a fim de reduzir danos e a letalidade.

Desde 2020 já existiam evidências científicas da eficácia de muitos medicamentos que foram se confirmando com estudos científicos mais amplos e maior grau de certeza de acordo com a MBE que, sem  dúvida, contribuíram para salvar milhares, senão milhões de vidas no Brasil e em todo o mundo. Nós somos o que existe também em outros países. Há entidades semelhantes de médicos em defesa da saúde e da vida das pessoas em todos os continentes.

Nos últimos três anos, tem havido um aumento significativo nos estudos científicos que comprovam de forma inquestionável a eficácia e segurança de medicamentos reposicionados no tratamento da Covid-19, bem como na redução substancial da letalidade da doença. Apenas para citar alguns exemplos, dentre as dezenas de drogas reposicionadas, a hidroxicloroquina, como um exemplo inicial, agora possui uma meta-análise de alto nível de evidência científica, baseada em estudos “padrão ouro”, conduzida por pesquisadores de Harvard e do Ministério da Saúde da Espanha.

Essa pesquisa foi publicada na conceituada Revista Europeia de Epidemiologia, um periódico científico de grande impacto (fator de impacto de 12.434). Essas instituições de renome garantem que estávamos no caminho certo, mesmo quando as evidências ainda eram discretas.

Fluvoxamina possui meta-análise com revisão sistemática, apenas incluindo estudos “padrão ouro”, publicada na JAMA. Budesonida possui estudo “padrão ouro”, feito na Universidade Oxford, uma das mais conceituadas do mundo, e publicado na Lancet, com fator de impacto de 30.700.

Desde 2020 já existiam evidências científicas da eficácia do tratamento precoce da COVID-19, que foram ficando cada vez mais robustas e replicadas em estudos científicos publicados por médicos cientistas de todo o mundo, independentes e sem conflitos de interesses, nas mais prestigiosas revistas científicas.

A história comprovou que os médicos pela vida e todos os outros profissionais de saúde ao redor do mundo, que defenderam e implementaram o tratamento imediato estavam corretos. Os resultados são evidências disso, e inúmeras vidas foram salvas como resultado de suas ações.

Essa constatação científica não apenas foi reconhecida mas recomendada pela autoridade máxima da saúde no Brasil e estabelecida nas orientações do Ministério da Saúde ainda em 2020. A associação MPV defende firmemente a própria liberdade, representada pela autonomia médica e pela liberdade de escolha do paciente que deseja ser tratado e acompanhado por seu médico de confiança assim que seja feito o diagnóstico da tão temida e perigosa doença que surgiu em 2019. Está em jogo a ética médica e a dignidade da pessoa humana.

Manifestamos respeito às instituições e reconhecemos a importância do Ministério Público. Todavia, o próprio MP adotou diferentes abordagens no país. Parte do Ministério Público buscou promover o debate científico e respeitar a ciência, ouvindo e respeitando os médicos. A exemplo do Ministério Público do estado de Goiás.

Por outro lado, houve uma outra parte que seguiu uma abordagem sem adentrar no campo técnico e tentando ditar o que os médicos devem ou não fazer, assim como ditando o que os pacientes podem ou não utilizar em seus tratamentos. Isso não é ciência e nem medicina.

É importante lembrar que parcela do Ministério Público ingressou com ações judiciais contra o município de Porto Alegre, buscando impedir o tratamento dos cidadãos. Neste contexto, o MPV atuou ao lado do município como amicus curiae, oferecendo embasamento técnico, científico e defendendo o direito das pessoas de receberem o tratamento imediato, evitando o agravamento da doença, suas sequelas e a ameaça de morte. Dessa forma, o MPV contribuiu significativamente para salvar muitas vidas.

Os médicos precisam trabalhar com as melhores evidências científicas disponíveis e ter a necessária autonomia em suas práticas. Além disso, os cidadãos têm o direito de fazer suas escolhas em relação aos seus tratamentos.

O nosso manifesto, que defende o uso de medicamentos genéricos, acessíveis e sem patentes, estava disponível em nosso website muito antes de ser publicado nos jornais. O manifesto não contou sequer com menção de qualquer fabricante de medicamentos, que como dito, nem mesmo tem patentes vigentes e são produzidos por diversos laboratórios de todo o mundo.

Sem dúvida, teria sido mais fácil para nós, médicos, se tivéssemos trabalhado em silêncio, apenas cuidando e salvando a vida de nossos familiares e amigos próximos acometidos por tão grave doença. No entanto, isso não está de acordo com o nosso entendimento da ética médica e compaixão, por isso exercemos o direito – ou o dever – de expor nossa posição para a população em geral, sem obter nenhum benefício financeiro.

A atual decisão judicial, amplamente divulgada pela imprensa, com o devido respeito, não foi precisa quanto à inexistência factual de qualquer propaganda, parece ignorar completamente toda a fundamentação científica em milhares de estudos apresentados nos autos. Apesar do respeito ao Judiciário, não reconhecemos nenhuma irregularidade por parte da associação nem dos médicos compromissados com o juramento hipocrático, que se dedicam a cuidar e salvar vidas. Portanto, naturalmente, discordamos dessa sentença monocrática. Por essa razão, o MPV irá recorrer pois continuamos a acreditar no Judiciário.

Para finalizar, voltamos a repetir a afirmação, que sabemos ser inconveniente e perturbadora: sim, sempre existiu e continua existindo tratamento eficaz da Covid com medicamentos seguros, baratos e sem patentes. Milhares de brasileiros foram deixados à própria sorte. Como questiona o Dr Prof infectologista Didier Raoult, Index-H de 179, “é ilegal salvar vidas?

Por MÉDICOS PELA VIDA

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