sábado, 18 maio, 2024

Derrota do governo Lula adia votação do PL da Censura

Presidente da Câmara
REUTERS/Ueslei Marcelino

 

Claudio Fernandes, da Tribuna da Imprensa

 

O governo Lula sofreu uma dura derrota nesta terça-feira e se viu obrigado a trabalhar pelo adiamento da votação do PL 2630, apelidado de PL da Censura e PL da Mordaça, que prevê regulação de mídias sociais, entre outras medidas características de governos autoritários. O adiamento aconteceu porque, mesmo mediante a liberação de R$ 10 bilhões para emendas parlamentares – evidentemente para angariar adesões a seu favor -, Lula e seus aliados não conseguiram o número de votos suficientes para a aprovação do texto.

O curioso é que, na sexta-feira, às vésperas de um fim de semana com feriado prolongado, a base governista aprovou, a toque de caixa, o regime de urgência para a votação da mesma medida que, nesta terça-feira, foi contrária a votação. De acordo com os apoiadores de Lula, o momento agora é de debruçar sobre o Projeto de Lei e discutí-lo mais a fundo.

Ao iniciar a discussão sobre a votação ou não do projeto, seu relator, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) pediu o adiamento da votação, apresentando como justificativa “diversas sugestões” que tem recebido para alterações no texto.

Já com sua decisão claramente tomada, o presidente do Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), passou a palavra aos parlamentares e Guilherme Boulos (PSOL-SP) não poderia ter sido mais claro ao dizer de que forma o governo agirá caso não consiga os votos necessários para a aprovação do PL: “A cada dia que essa casa tarda é mais um dia em que o Supremo vai tomar definições sobre este tema”.

Mais tarde, a palavra passou a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que ironizou uma promessa de campanha de Lula ao comentar uma das justificativas do governo para aprovar o projeto, que é a de evitar que novos massacres escolares aconteçam, impedindo que eles sejam “encorajados” pelas redes sociais.

“A chance desse projeto proteger as nossas crianças nas escolas é tão grande quanto a entrega da picanha prometida na eleição”, comentou.

Coube a Carlos Jordy (PL-RJ) resumir em seu discurso o pensamento da oposição de uma forma geral: “A grande verdade é que ninguém quer fazer novas alterações. Eles (governistas) querem mais tempo para conseguir votos, oferecendo os R$10 bilhões para emendas parlamentares que tem sido amplamente divulgado. Esse debate está sendo realizado de uma forma muito rasa, falando a respeito de massacre de crianças. O projeto vai muito além disso. Trata de direito autoral de artistas, de remuneração de empresas jornalísticas. E se o ponto fosse reprimir o massacre de crianças nas escolas, deveríamos tratar somente dele e não de coisas estranhas, que não tem nada a ver com o PL de Desinformação”.

Por fim, como já era esperado, Arthur Lira adiou a votação.

“O pedido do relator para mim já era suficiente. Os líderes, na sua maioria, também encaminham por uma saída da manutenção do diálogo e portanto, de ofício, o projeto não será votado na noite de hoje”.

O presidente do congresso disse ainda que não há uma nova data para a votação do Projeto de Lei.

 

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