terça-feira, 5 dez, 2023

Servidor é exonerado do TSE por denunciar falhas

Agência Brasil

Claudio Fernandes, da Tribuna da Imprensa

A quatro dias das eleições para a presidência, uma bomba de proporções incalculáveis explodiu em Brasília. Na noite desta terça-feira, o TSE exonerou o servidor de carreira Alexandre Gomes Machado. De acordo com o próprio, sua saída do cargo de Assessor de Gabinete Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral aconteceu minutos depois de enviar um e-mail à chefe de gabinete do Secretário Geral da Presidência do TSE, Ludmila Boldo Maluf. O conteúdo da mensagem dava conta de que a rádio JM online admitiu ter deixado de veicular 100 inserções da coligação Pelo Bem do Brasil, a qual o presidente Jair Bolsonaro faz parte, dos dias 7 a 10 de outubro.

As primeiras informações sobre o caso foram transmitidas com exclusividade pela Rede Jovem Pan.

Após tomar ciência de sua exoneração, Alexandre foi obrigado entregar seu crachá e em seguida seguranças do órgão o escoltaram até que ele deixasse a sede. Do TSE, o funcionário se dirigiu à Polícia Federal, onde prestou depoimento por mais de quatro horas e, além de temer pela própria vida, disse também que faz denúncias desse tipo a seus superiores desde 2018.

Confira trechos do depoimento.

“Até a data de hoje estava ocupando a função de assessor do gabinete da Secretaria Judiciária do TSE; que na data de hoje, sem que houvesse nenhum motivo aparente, foi exonerado do cargo e conduzido por seguranças para o exterior do tribunal, tendo ainda que entregar seu crachá de servidor. que acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita. que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas…”.

“…Que especificamente na data de hoje, o declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro; que o declarante comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado…”.

Divulgação/Polícia Federal

Na noite de segunda-feira, a campanha do presidente Jair Bolsonaro denunciou no TSE que o chefe do Executivo teve 154 mil inserções de rádio a menos que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). A reação do presidente do TSE e do STF, Alexandre de Moraes, foi por a denúncia sob suspeita e ameaçar os denunciantes de punição caso não apresentassem provas em 24 horas. Tais documentos foram apresentados na noite de terça, quando também foram publicados na internet. Isso evitou que o TSE pudesse mantê-los sob sigilo.

Consultado sobre a exoneração do seu funcionário, o TSE divulgou a seguinte nota:

“Em virtude do período eleitoral a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.