Agentes encontram 365 quilos de alimentos vencidos, mal armazenados ou sem etiqueta de identificação, como carnes, massas para pastel e lasanhas semi-prontas.
Estabelecimentos comerciais de Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense, foram alvo de operações realizadas peça Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ, nesta quarta-feira (31). Nos locais fiscalizados, os agentes encontraram mais de duas toneladas de sabão em pó com indícios de falsificação, e 365 quilos de alimentos vencidos, mal armazenados ou sem etiqueta de identificação, como carnes, massas para pastel e lasanhas semi-prontas.
A força-tarefa da SEDCON e do Procon-RJ inspecionou, simultaneamente cinco supermercados, uma distribuidora e um posto de combustíveis, para retirar de circulação produtos impróprios para o consumo. Nas ações, os alimentos impróprios foram descartados pelos agentes, e as caixas de sabão em pó foram apreendidas e enviadas para a perícia. Ao todo, sete estabelecimentos foram autuados. Um posto de combustíveis também foi autuado por ausência de preços em produtos expostos à venda.
O presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, reforçou que esse tipo de operação é necessária para preservação da saúde e da vida dos consumidores
“Consta no CDC o direito do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Produtos impróprios para consumo como sabão em pó com indícios de falsificação e até alimentos vencidos estão enquadrados nessas características de periculosidade. Por esse motivo, operações para retirada desses produtos do mercado são extremamente importantes no combate a irregularidades que afetam diretamente a saúde do consumidor”, comentou Marcelo Barboza.
As fiscalizações acontecerem com base em denúncias enviadas ao Procon-RJ e ao programa Fala Consumidor da SEDCON, que funciona 24 horas. As ações são orientadas pelo programa Educa Consumidor, da secretaria, que atua através de campanha educativas e de vistorias no comércio e nos serviços fluminenses para impedir práticas irregulares e garantir o cumprimento das leis de defesa dos consumidores.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, por sua vez, ressaltou que as ações conjuntas dos dois órgãos já resultaram na retira de circulação de mais de 100 toneladas de produtos impróprios para consumo e falsificados.
“As ações conjuntas entre o Procon e a Sedcon são fundamentais para assegurar os direitos dos consumidores. Já conseguimos retirar de circulação só neste ano, mais de 100 toneladas de produtos impróprios para consumo e falsificados. Através da Rota do Consumo, um programa integrado de inteligência entre a Defesa do Consumidor e os órgãos de segurança, podemos mapear a entrada e a fabricação de produtos falsificados no estado, desde as fronteiras até a chegada a estabelecimentos que infringem as leis vendendo esse tipo de mercadoria”, finalizou Gutemberg Fonseca.
