Das propriedades inspecionadas na Operação Mata Atlântica em Pé, 41 hectares de propriedades particulares foram objeto de medida cautelar
A Operação Mata Atlântica em Pé, do Governo do Estado, realizada na última semana, embargou 37 áreas no território fluminense por desmatamento ilegal. Das propriedades inspecionadas, aproximadamente, 41 hectares de propriedades particulares foram objeto de medida cautelar. A Operação contou com a participação da da Secretaria de Estado do Ambiente (Seas), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio (MPERJ).
Em 2023, o Inea instituiu a medida cautelar de embargo remoto e o Sistema Estadual de Áreas Embargadas no Estado do Rio de Janeiro. O embargo é determinado a partir da análise das imagens de alta resolução captadas via satélite e fornecidas pelo MapBiomas. A ação integra o programa Olho no Verde, da pasta ambiental fluminense.
Nas ações da última semana, as equipes ambientais localizaram, remotamente, propriedades onde encontraram indícios de ações ilegais. Na ocasião, 29 proprietários foram autuados. Nesse tipo de procedimento, os responsáveis podem responder judicialmente, além de estarem sujeitos a restrições administrativas quanto aos registros das propriedades rurais e créditos no sistema financeiro.
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, enfatizou que o Governo do Estado não será negligente diante dos crimes ambientais praticados no território fluminense.
“Todo e qualquer crime ambiental cometido no Estado será coibido dentro das medidas cabíveis de acordo com a nossa legislação. Temos orgulho do Olho no Verde, uma ferramenta tão necessária e estratégica para a proteção das nossas áreas verdes. É necessário alinharmos as últimas tecnologias às necessidades de governança do Estado, como vimos em prática nesta operação”, comentou Bernardo Rossi, acrescentando que os custos da restauração florestal das áreas desmatadas podem chegar a R$ 22 milhões.
Olho no Verde
O programa Olho no Verde foi criado, em 2016, para combater o desmatamento florestal no território fluminense, além de realizar o monitoramento sistemático via satélite dos remanescentes florestais, detectando sinais de desmatamento e enviando as informações às equipes de fiscalização.
Patricia Lima