Chefe de Casa Civil, Rui Costa, e outros membros do governo negam que farão intervenções “heterodoxas” no mercado

O governo federal avalia reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado nacional. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta sexta-feira (24). O ministro adiantou que estudos estão em andamento para garantir a paridade com os preços internacionais.

Após uma união com o presidente Lula, Rui Costa ressaltou que a importação dos produtos deve ajudar na regulação dos preços no mercado interno.

“O preço se forma no mercado. O mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado fazendo importação, porque tem uma diferença de preço. Vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, pontuou o ministro.

O titular da pasta da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que medida foi adotada no ano passado diante das enchentes no Rio Grande do Sul, que concentra 70% da produção nacional de arroz. Na ocasião, a alíquota de importação do arroz foi zerada para regular o produto no mercado interno e garantir o abastecimento.

“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, se nós somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento ser mais caro aqui do que está lá fora. Então, pontualmente, pode ser, se confirmado, abaixada as alíquotas para que esse produto, no mínimo, ganhe a paridade internacional que é o que rege o mercado”, disse o ministro Favero.

Na quarta-feira (22), Rui Costa havia sinalizado que o governo poderia fazer “intervenções” para reduzir a inflação de alimentos, com base em sugestões apresentadas pela Associação Brasileira de Supermercados.

Entre as medidas estava o realinhamento da validade dos produtos, seguindo o padrão de muitos países, incluindo os Estado Unidos, onde a data de validade não é especificada e é usado “melhor consumir em…”. O recurso é chamado pelos americanos de “Best Before”.

A grita da oposição nas redes sociais levou o governo recuar da medida, que sequer havia sido anunciada oficialmente. Após a crise o Pix, membros do governo se empenharam em negar que a medida seria tomada e que haveria intervenção direta no mercado.

Nesta quinta (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad negou boatos de que o governo pretende relaxar a política fiscal para conter os preços. “Ninguém está pensando em utilizar espaço fiscal para esse tipo de coisa”, reforçou Haddad a jornalistas.

A reunião para discutir a inflação dos alimentos foi coordenada por Lula, que vê a sua popularidade ser atingida pela carestia dos supermercados. No primeiro encontro ministerial do ano, realizado esta semana, Lula já havia afirmado que o tema é uma prioridade em 2025.

Foco de uma nova tensão no governo, Rui Costa reforçou que o governo não tomará medidas “heterodoxas”, como subsídios, congelamento ou tabelamento de preços, supermercado estatal, comercialização de alimentos com prazos, nem fiscalização em mercados.

O chefe da Casa Civil esclareceu que a principal ação governamental será o estímulo à produção agrícola local, baseada em políticas públicas e recursos já existentes, para garantir o abastecimento interno.

Pelas projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o clima favorável gera uma expectativa de safra recorde de grãos para 2025, com aumento de 8% a 10% na produção. O que já representa um alívio para o governo.

O ministro Carlos Fávaro, por sua vez, reforçou que as medidas tomadas no ano passado para elevar a produção de arroz geraram resultados favoráveis para 2025.

“Para este ano, a produção de arroz deve ser 12% a 13% maior do que ano passado, portanto, os preços de arroz cederam. Se não ainda chegaram aos patamares ideais da população brasileira, já são bem menores do que foram num passado recente. Então, é um processo natural de estímulo à produção”, pontou o titular da pasta da Agricultura e Pecuária.

Rui Costa afirmou que a Fazenda também estuda formas de reduzir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Nesta quinta Haddad, já havia falado sobre a possibilidade de reduzir as taxas de vales refeição e alimentação para baratear a comida.

“A essência dessa medida será reduzir, portanto, se possível a zero, se não a uma taxa substantivamente inferior ao que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão”, esclareceu Rui Costa, acrescentando que o valor excedente gerado pelo barateamento da comida deve ajudar os 22 milhões de trabalhadores que recebem esse benefício.

O post Governo avalia redução de tarifas importação para baratear alimentos apareceu primeiro em Tribuna da Imprensa.