De acordo com o último balanço realizado pelo Ministério da Economia, em 2021, o Brasil possuía 839 Arranjos Produtivos Locais (APLs), que atuam em 40 setores produtivos, em 2.580 municípios, contribuindo para a geração de mais de 3 milhões de empregos.
Se dessas localidades fossem selecionados APLs “super trunfos”, isto é, ecossistemas produtivos capazes de, juntos, multiplicarem o atual PIB do agronegócio brasileiro, decerto o Noroeste fluminense estaria dentre eles. Seu conjunto combina uma memorável experiência de agriturismo com o melhor da produção cafeeira, competitivo em âmbito mundial, segundo o relatório de acompanhamento técnico da AGROVIVA ALIMENTOS, plataforma eletrônica especializada em promoção, integração e fomento de APLs.
Região costeira do Noroeste cafeeiro, o Norte do Rio de Janeiro, além dos plantios de cana de açúcar e da consolidada cadeia produtiva do petróleo, tem se destacado pela crescente atividade portuária, como a do complexo Logístico Industrial do Porto do Açu – CLIPA, em São João da Barra, empreendimento de grande relevância nas dinâmicas da economia regional, beneficiando a exportação e a integração com transportes multimodais.
Em busca de valor agregado
Diante das perspectivas favoráveis para a produção cafeeira em escala, graças às vocações naturais e suas indicações geográficas, cidades como as de Varre-Sai, Santa Clara, Porciúncula, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, São José de Ubá, Italva e demais municípios próximos vêm se articulando e se profissionalizando, com o apoio de importantes pilares técnicos como a EMATER, PESAGRO e EMBRAPA.
“Não faz sentido o café sair do Brasil em sacos e voltar em sachês vendidos muito mais caros”, pondera Edmundo dos Santos Silva, sócio da VIDEIRAINVEST, controladora da plataforma AGROVIVA.
“Dentro desse espírito, o próximo passo para a promoção desse objetivo é a aproximação entre os produtores e grupos especializados em beneficiamento, torrefação e encapsulamento, tanto os nacionais quanto os do exterior, integrando-os ao ecossistema do APL para se oferecer ao mercado produtos com valor agregado de excelente qualidade e origem”, completa o executivo.
Etapas de implementação
Um dos grandes desafios para se organizar um APL é o esclarecimento sobre a dinâmica, objetivos e fases de implantação para os grupos de pequenos e médios produtores, com o suporte também para representantes da Prefeitura, Associações Comerciais, organizações civis como o Rotary e o Lions, sócios de clubes esportivos, comunidades de empreendedores e os braços de assistência técnica. Nesse processo, as oportunidades e o despertar da reflexão sobre os desafios do caminho de desenvolvimento local são promovidos através de seminários, palestras e demais encontros locais e digitais, que buscam abrir a percepção da importância de ações integradas entre os participantes, provocando o pertencimento e o interesse em se iniciar, reiniciar ou aumentar a produção, em muitos casos, uma tradição familiar esquecida ou desencorajada. Esses encontros são propícios para a identificação de lideranças locais e de interessados em participar de projetos com um perfil colaborativo, onde decerto se destacarão importantes personagens que colaborarão para a construção do ecossistema do APL.
A integração de todas as etapas do projeto é permitida pela Plataforma Digital.
“Em todo o período do projeto, há o contato permanente com os órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, assim como com bancos e agências públicas e investidores privados, para desenvolver a infraestrutura econômica e social do APL”, complementa o professor José Carlos de Assis, um dos grandes nomes da Economia Funcional no Brasil, e membro do Conselho Consultivo do grupo VIDEIRAINVEST, que sob sua orientação vem adotando esta escola econômica para moldar os APLs em que suas plataformas estarão presentes.
Estratégia para o Noroeste fluminense
Estabelecido o relacionamento inicial entre representantes dos produtores, Prefeitura, grupos técnicos, empreendedores, investidores e demais participantes locais, começa então a fase de formalização de memorandos de entendimentos para a atração de fabricantes e fornecedores de tecnologias. No caso do Noroeste fluminense, esta prospecção tem sido especialmente concentrada em grupos empresariais localizados na Europa, diante da cultura de produção guardar raízes com o Brasil.
“Representantes da Plataforma estão neste momento em Portugal conduzindo estas ações de aproximação, com o objetivo de consolidar esses consórcios para a estruturação de um condomínio agroindustrial pleno, idealmente com 5 pavilhões; não somente envolvendo a indústria de torrefação e encapsulamento, como também outras atividades, desde cosméticos, suplementos alimentares, até medicamentos, antioxidantes, pesquisas e biotecnologia, além de um pátio de compartilhamentos”, comenta Rodrigo Rocha, sócio e Diretor de Projetos da VIDEIRAINVEST.
A tendência de reestruturação da malha ferroviária no interior do Rio de Janeiro, um dos grandes legados de Dom Pedro II, é um ponto importante a ser contemplado nos estudos de viabilidade de implementação do polo agroindustrial da região, e que influenciará nos critérios de seleção da cidade ideal do Noroeste fluminense para sua instalação. Varre-Sai e outros municípios produtores podem uniformizar os berçários e viveiros de mudas, receber os produtos do campo, selecioná-los e separá-los em locais de pré-beneficiamento e preparar a “commodity” para ser enviada de forma ideal para as unidades de produção com valor agregado, que podem se centralizar na mesorregião.
“Como a fronteiriça cidade de Campos dos Goytacazes é tradicional produtora de açúcar e álcool, o bagaço pode virar biocombustível e adubo orgânico. É um ecossistema pleno, que inclusive cria a oportunidade do turismo para as cidades. Vale recordar que a decadência do Noroeste fluminense foi exatamente pela desativação das ferrovias, que agora passam a ter importância vital para a integração até o Porto do Açu”, explica o Engenheiro Guilherme França, consultor de Projetos de Inovação da VIDEIRAINVEST, lembrando ainda, que além de evitar perdas, o custo do transporte ferroviário, na média mundial, é muito menor do que o rodoviário.
Capitalização do Ecossistema
“Tomando com modelo as cooperativas de vinhos e azeites do Alentejo, Tejo, Minho, Trás dos Montes e de tantas outras existentes em Portugal e diversas regiões do mundo, que têm dado certo, a forma jurídica do APL poderá ser constituída por sociedade empresária, idealmente Sociedade Anônima de capital fechado, tendo como participantes os membros que se interessaram em se reunir para promover as iniciativas”, explica Thiago Peixoto, diretor jurídico da AGROVIVA.
Os produtores rurais, que embora nem sempre podem dispor de recursos imediatos, tem a possibilidade de subscreverem parte do capital destas Companhias, com perfil colaborativo, mediante compromisso de entrega de produtos da safra projetada, com seguro e auditoria ao longo do processo produtivo, tornando-se acionistas desses CNPJs representativos da coletividade do APL. Prefeituras participam da dinâmica dando respaldo à infraestrutura do município, melhorando as condições de estradas vicinais, sistemas de irrigação, oferecendo cursos técnicos, em locais práticos como em hortos e mercados municipais.
“O que pretendo fazer no horto é um milhão de mudas de café em um ano. Hoje temos 50 mil mudas plantadasporano.”, almeja Dr. Silvestre, prefeito de Varre-Sai.
A governança ideal se dá através de uma Assembleia Geral de todos os sócios, realizada periodicamente, com todos seus acionistas com o direito a voto e a determinação clara, nos seus Estatutos, de que o capital esteja sempre pulverizado, evitando-se concentração de poder e permitindo a distribuição equânime de lucros. A Assembleia Geral nomearia uma Direção Executiva, que se encarregaria de administrar o APL e as atividades nele integradas. O mandato da diretoria seria limitado a três anos, com uma única reeleição.
A capitalização e a atração de recursos para APLs também são pontos inovadores. É comum se valer de plataformas de “crowdfunding” devidamente autorizadas pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários, permitindo a entrada de produtores, fornecedores, profissionais liberais, prestadores de serviços de logística, técnicos, parceiros estratégicos, investidores e a própria população local que queiram fazer parte da Sociedade. Todos são organizados através de um sistema bem gerido e transparente, capaz de controlar suas participações. Complementando esses recursos próprios, tais CNPJs podem tomar financiamentos em instituições públicas ou privadas, em agências de fomento como a AGE-RIO e BNDES, voltados para o financiamento agrícola e de máquinas e equipamentos, tendo como lastro no fluxo comercial com seus consumidores domésticos ou por contratos de exportação.
Esses aportes iniciais preparam a região para receber parceiros internacionais que entram na construção do ecossistema fornecendo, principalmente, tecnologia industrial, técnicas de plantio com padrão europeu, além de capital financeiro de longo prazo, decerto com taxas menores do que as disponíveis no Brasil.
Capitalismo participativo
A aposta está lançada: o incremento acentuado do PIB brasileiro virá da organização de pequenos e médios produtores rurais lado a lado com parceiros de tecnologia agroindustrial, carreando desenvolvimento humano, cuidado ambiental, qualidade de vida, empregos e prosperidade coletiva.
É por aí também que se vai compatibilizar crescimento econômico com custo de vida baixo. Esta será a grande contribuição da agricultura brasileira para o combate à fome e à insegurança alimentar, numa nova fase da economia centrada nos consórcios intermunicipais de prefeituras estimulando as redes interfamiliares de APLs combinada com e um novo perfil de sociedade empreendedora, participativa e equânime, formando ecossistemas agroindustriais produtivos de alta produtividade.
Para pequenos e médios produtores, esse é o caminho mais eficaz para colocar o trabalho coletivo numa nova perspectiva de valorização, invertendo as correntes migratórias do campo para as cidades que caracterizaram as últimas décadas. O inchaço das metrópoles e a degradação do campo criaram situações socioeconômicas perversas para todos os brasileiros, exceto os ricos e muito ricos. Agora, pelo trabalho colaborativo em APLs, todos têm a oportunidade de buscar uma alternativa de interesse geral.
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