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quinta-feira, 25 jul, 2024

TPI emite mandato de prisão contra Putin

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante reunião em Moscou
Sputnik/Aleksey Babushkin/Kremlin via REUTERS

 

Da Agência Reuters

 

 O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão nesta sexta-feira contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusando-o de ser responsável por crime de guerra pela deportação ilegal de pelo menos 100 crianças da Ucrânia.

A medida legal obrigará os 123 Estados-membros do tribunal a prender Putin e transferi-lo para Haia para julgamento se ele pisar em seus territórios.

A Rússia nega repetidamente as acusações de que suas forças cometeram atrocidades durante a invasão de mais de um ano ao país vizinho, e o e o Kremlin classificou a decisão do tribunal como “nula e sem efeito”.

Rússia e Ucrânia não são membros do TPI, embora Kiev tenha concedido jurisdição para processar crimes cometidos em seu território. O tribunal não tem força policial própria e conta com os países-membros para deter e transferir suspeitos para Haia para julgamento.

Embora seja improvável que Putin acabe no tribunal em breve, o mandado significa que ele pode ser preso e enviado para Haia se viajar para qualquer um dos Estados-membros do TPI.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Rússia considerou as próprias questões levantadas pelo TPI “ultrajantes e inaceitáveis”.

Questionado se Putin agora tem medo de viajar para países que reconhecem o TPI, Peskov disse: “Não tenho nada a acrescentar sobre esse assunto. Isso é tudo o que queremos dizer.”

Putin é o terceiro presidente em exercício a ser alvo de um mandado de prisão do TPI, depois do sudanês Omar al-Bashir e do líbio Muammar Gaddafi.

Em seu primeiro mandado relativo à Ucrânia, o TPI pediu a prisão de Putin por suspeita de deportação ilegal de crianças e transferência ilegal de pessoas do território da Ucrânia para a Federação Russa.

No início desta semana, a Reuters informou que o tribunal deveria emitir mandados de prisão.

“Os crimes foram supostamente cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022. Há motivos razoáveis para acreditar que Putin tem responsabilidade criminal individual pelos crimes mencionados”, afirmou o tribunal.

Separadamente, o tribunal também emitiu um mandado de prisão para Maria Lvova-Belova, comissária russa para os Direitos da Criança, sob as mesmas acusações.

A Ucrânia disse que mais de 16.000 crianças foram transferidas ilegalmente para a Rússia ou territórios ocupados pela Rússia na Ucrânia.

Um relatório, apoiado pelos Estados Unidos, realizado por pesquisadores da Universidade de Yale no mês passado disse que a Rússia manteve pelo menos 6.000 crianças ucranianas em locais na Crimeia, que Moscou anexou da Ucrânia em 2014.

O relatório identificou pelo menos 43 campos e outras instalações onde crianças ucranianas foram mantidas e que faziam parte de uma “rede sistemática em larga escala” operada por Moscou desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.

A Rússia não nega um programa pelo qual levou milhares de crianças ucranianas para a Rússia, mas o apresenta como uma campanha humanitária para proteger órfãos e crianças abandonadas na zona de conflito.

O promotor do TPI Karim Khan abriu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio na Ucrânia há um ano. Ele destacou durante quatro viagens à Ucrânia que estava investigando alegados crimes contra crianças e ataques à infraestrutura civil do país.

 

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