Em 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, um ano após a invasão da Ucrânia
Com a aproximação da realização da cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em novembro, autoridades da Ucrânia ficam em alerta diante da possibilidade do presidente russo, Vladimir Putin, participar do evento. À agência Reuters, o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, afirmou ter recebido informações de inteligência de que Putin poderia vir ao Brasil. Por isso, pediu às autoridades nacionais que cumpram um mandado internacional de prisão contra o presidente russo: “É importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”, disse.
Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia (Holanda), emitiu um mandado de prisão contra Putin, quase um ano após a invasão da Ucrânia pela Rússia, sob a acusação de crime de guerra de deportação de crianças; acusação negada pelo Kremlin, que considerou o mandado do TPI como “nulo e sem efeito”, segundo a agência.
Quando perguntado sobre uma possível participação de Putin no G20, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou aos repórteres nesta segunda-feira (14): “Não. Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”, repercutiu o InfoMoney.
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que o Brasil, como Estado-parte do Estatuto de Roma, tem a obrigação de prender Vladmir Putin, caso ele desembarque no País.
Diante da “informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo”, disse Andriy Kostin, fazendo menção ao tratado que estabeleceu o TPI. Kostin reforçou ainda: “Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito”. Segundo o magistrado, em caso de não cumprimento do mandado, o governo brasileiro pode criar um precedente no qual lideranças acusadas de crimes podem viajar impunemente.
Mesmo diante das críticas internacionais, o governo brasileiro enviou um convite padrão para Vladmir Putin participar do evento, nos dias 18 e 19 de novembro na capital fluminense. Segundo duas autoridades do Brasil ouvidas pela Reuters, não há qualquer indicação por parte do governo russo de que Putin compareça ao G20. Segundo o InfoMoney, procurado, o escritório do promotor do TPI não quis comentar.
De acordo com um porta-voz do tribunal, Fadi El Abdallah, para executar as suas decisões, inclusive mandados de prisão, a corte depende dos Estados Partes e de outros parceiros.
Assim como Putin, a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova; o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu; e Viktor Sokolov e Sergey Kobylash, que são acusados de dirigir ataques contra civis, estão sujeitas a mandados do TPI.
Mesmo com a determinação do TPI, em setembro, o presidente russo realizou uma visita oficial à Mongólia, fato duramente criticado pela Ucrânia, que a classificou como um golpe contra a justiça internacional.
A postura do mandatário russo não foi a mesma diante de uma reunião das nações dos Brics na África do Sul, em 2023, quando participou do evento virtualmente.
Atualmente, integrado por 124 Estados-membros, o TPI, foi criado em 2002, para julgar genocídios, crimes de guerra, contra a humanidade, ou de agressão quando os Estados-membros não quiserem ou não puderem atuar sozinhos.
Patricia Lima
