Conquista é resultado das intensas negociações do governo brasileiro e do setor agropecuário para a abertura de novos mercados
O Marrocos anunciou, oficialmente, a concessão de isenção total do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na importação de uma cota de 20 mil toneladas de carne bovina, ovina, caprina e camelídea do Brasil. A medida foi comunicada pelos Ministérios da Economia e Finanças, Agricultura, e Indústria e Comércio do país, como estímulo ao abastecimento e estratégia de dinamização do setor agropecuário marroquino.
A isenção da cota é resultado das negociações encabeçadas por Julio Ramos, secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), durante uma missão realizada junto ao Marrocos, em abril deste ano, para tratar da abertura de mercado e das tarifas de importação marroquinas, que chegam a 200% para carne bovina congelada e 100% para carne de frango in natura. Apoiaram as negociações: o Ministério das Relações Exteriores, o embaixador do Brasil em Marrocos, Alexandre Parola; e a adida agrícola Ellen Laurindo.
Em seu ofício, o governo marroquino destacou que a isenção da cota de 20 mil toneladas de carnes e miúdos tem como objetivo reforçar as relações comerciais entre os países, através do acesso dos produtos brasileiros ao seu mercado interno. No documento, as autoridades destacaram ainda que o acordo permite manter o equilíbrio no abastecimento de alimentos, além de garantir preços mais acessíveis para os consumidores do país.
“Essa medida, que reflete o fortalecimento das relações diplomáticas e comerciais, é parte do esforço contínuo do Ministério da Agricultura do Brasil, sob a liderança do ministro Carlos Fávaro, para garantir mais competitividade e ampliar as exportações do agro brasileiro, assegurando a presença do Brasil em mercados estratégicos como o de Marrocos”, destacou Julio Ramos.
Outra medida adotada, visando a facilitação do fluxo comercial entre os dois países, foi importação de até 120 mil cabeças de bovinos e 100 mil ovinos também com isenção do IVA. O imposto parafiscal, no entanto, continuará sendo aplicado aos importadores.
Nos últimos 22 meses, além do Marrocos, outros 59 países abriram seus mercados para os produtos agropecuários brasileiros. O país foi o quarto maior destino das exportações brasileiras para a África, somando US$ 1,23 bilhão, e o comércio bilateral entre os dois países atingiu US$ 2,65 bilhões, somente em 2023.
Governo marroquino concede isenção total de impostos para importação de carne bovina e ovina brasileira / Divulgação: Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
