sábado, 13 abr, 2024

Geopolítica

Efeitos da 15ª reunião dos BRICS

Crescimento
Twitter/Brics

Após a 15ª Cúpula dos BRICS na África do Sul, este bloco político e econômico definiu que novos países seriam autorizados a fazer parte do grupo, entre eles Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Apesar de mais de 20 anos desde que a primeira vez a palavra “BRICS” surgiu, boa parte dos leitores não sabe o que significa nem qual é a sua função, então, inicialmente, urge explicar a origem e a sua funcionalidade.

A ideia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O’Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS.

O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Europeia. Para dar uma ideia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%.

Até 2006, os BRICs não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países, organizada à margem da 61ª. Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este constituiu o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar coletivamente. Pode-se dizer que, então, em paralelo ao conceito “BRICs” passou a existir um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com “s” maiúsculo ao final).

Em 2023, pode-se dizer que o BRICS é uma potência política, econômica e social e busca, de forma direta ou indireta, fazer frente aos Estados Unidos e à União Europeia como uma alternativa econômica e comercial para os próprios membros do Bloco e para países da América Latina, África e Ásia. Por causa dessa primazia e constante proeminência no contexto internacional, outros países buscaram adentrar nesse mecanismo de cooperação para obter melhores mecanismos nesse concerto.

Conforme dito no primeiro parágrafo, os seis novos membros são Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã e, diante disto, algumas considerações importantes merecem ser realizadas. A começar pela Arábia Saudita, segunda maior reserva de petróleo do mundo, atrás somente da Venezuela, além do fato de ser o mais tradicional parceiro norte-americano no mundo árabe, seja pela exportação de derivados de petróleo, seja pela compra de armamentos e ser rival do Irá em questões políticas, religiosas e militares, até agora. Por isso, o segundo país a ser comentado é o próprio Irã, considerado um dos países excluídos do concerto internacional por causa do seu ambíguo programa nuclear, é alvo de contínuas sanções norte-americanas e europeias; o Irá é um parceiro da Rússia e da China; todavia em março de 2023 iniciou uma política de aproximação diplomática com seu outrora arquirrival no Oriente Médio, a Arábia Saudita.

Ainda no Oriente Médio, vamos falar dos Emirados Árabes Unidos, o maior instituidor de Zonas Francas de Livre Comércio do Mundo, sendo o Centro de Multi-Commodities de Dubai (DMCC – sigla em inglês) eleito pelo sétimo ano o melhor Hub de Negócios. Essa pequena confederação no Golfo Pérsico é um grande investidor do agronegócio brasileiro (leia a matéria de minha autoria sobre o tema – https://tribuna.com.br/agro/opiniao-investimentos-arabes-no-brasil/) e também um excelente parceiro de negócios devido aos incentivos fiscais e financeiros que estabelece, uma vez que tem o intuito de reduzir a dependência em relação ao petróleo. O milenar Egito é outro tradicional parceiro de negócios brasileiro, além de ser um importante membro da Liga dos Estados Árabes e também da União Africana, servirá para ampliar a porta de entrada dos negócios brasileiros no norte da África e no Oriente Médio.

A Etiópia, apesar de ser assolada pela seca e por uma guerra civil longa, é um país africano com grande potencial econômico no continente Africano principalmente na produção agrícola e será, positivamente, alvo do apoio dos demais membros do Grupo, principalmente do Brasil, da China e da Rússia. E por último, mas não menos importante, a nossa mais tradicional parceira política, econômica e diplomática, a Argentina que está em processo de recuperação econômica devido à forte inflação. A Argentina será objeto de uma matéria futura só para esclarecimento das aproximações com o Brasil, desde o período do Brasil Império, passando pela Guerra do Paraguai, primeira república, regime militar e dias hodiernos.

Mas voltando ao tema central da nossa matéria, qual é a importância da entrada desses novos países no BRICS? Inicialmente, esses países, em conjunto, têm a pauta de reforma do Conselho de Segurança da ONU, onde o Brasil, Egito e Arábia Saudita (junto com Alemanha e Japão) defendem a criação de novos membros permanentes no Conselho (ainda que sem poder de veto), bastando lembrar as inúmeras ações do Brasil em Missões de Paz da ONU (Haiti, Sudão, Líbano e em outras regiões). Além disso, esses países querem realizar negócios internacionais sem que tenham dependência/interferência/conversão com o dólar norte-americano, ou seja, tão somente usar as moedas do grupo nas negociações internas. Cabe ressaltar que o grupo também busca uma melhor saída para a Questão da Ucrânia e para outras regiões que se encontram em conflitos armados, como o Iêmen (alvo de divergências de apoio entre Arábia Saudita e Irã).

 

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*Doutor Vitor Monteiro é advogado especializado em direito tributário e constitucional, formado pela UFRJ, com pós-graduação em relações internacionais pelo Curso Clio Internacional e em Comércio Exterior pela Fundação Aduaneiras. Atualmente faz mestrado em política e gestão estratégica na UFF.