Educadores discordam de mudanças previstas no PLC 186/2024. Entre elas, o aumento da carga de trabalho, sem os benefícios financeiros correspondentes
Durante uma assembleia realizada na Escola de Samba São Clemente, no Centro da capital fluminense, servidores das escolas municipais do Rio de Janeiro decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (25). Os servidores não devem voltar ao trabalho enquanto não forem recebidos por Eduardo Paes para estabelecer uma pauta de negociação, segundo Diogo de Andrade, coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).
A paralisação resulta do descontentamento dos funcionários públicos municipais diante do Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, que prevê mudanças, como: a ampliação da carga de trabalho para os educadores; e a alteração das regras pertinentes às férias e às licenças dos profissionais. O PLC também prevê a revogação da Lei 8666/2024, que amplia para até seis anos a duração dos contratos temporários na rede municipal de ensino.
Os professionais da área de educação avaliam que PLC 186/2024 retira direitos dos trabalhadores, além de aumentar a carga horária de trabalho, sem qualquer compensação financeira.
“O PLC 186 retira diversos direitos conquistados pelos servidores públicos, representando ataques diretos aos profissionais da educação. Entre as mudanças, está o aumento da carga horária dos professores, que passarão a dar 24 tempos de aula a mais por mês sem qualquer benefício financeiro. Além disso, o projeto prevê a possibilidade de fracionar as férias, atualmente integrais no mês de janeiro, e extinguir a licença especial. Enquanto Eduardo Paes não receber os profissionais para negociar, a greve continuará ativa”, afirmou o professor Diogo de Andrade, segundo o jornal O Globo.
Depois da plenária, os servidores da educação seguiram para a Cidade Nova, onde fizeram uma manifestação contra as mudanças em frente ao prédio da Prefeitura. O protesto foi marcado por confusão, sendo que um professor foi preso e encaminhado para a 6ªDP (Cidade Nova) para prestar esclarecimentos. O educador foi liberado horas depois.
Segundo o vereador William Siri, os professores teriam sido intimidados por policiais militares durante a manifestação. O relato foi feito por Siri em uma rede social, na qual ele contou que os PMs fizeram uso de bombas e spray de pimenta contra os educadores.
“Recebi uma bomba na minha cara, ao meu lado, porque fui ajudar uma educadora. A polícia começou a usar spray e lançar bombas de efeito moral. É um absurdo”, afirmou o vereador em um vídeo publicado no Instagram.
A Polícia Militar afirmou, por meio de nota, que a prisão do professor ocorreu diante de uma tentativa de obstrução da via, com os militares utilizando materiais de baixo potencial ofensivo.
A Sepe adiantou que uma nova assembleia está marcada para a próxima sexta-feira, dia 29. Na ocasião, os profissionais vão decidir continuam ou não em greve.
Também, por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME), destacou que tem realizado reuniões com o Sepe e que “a rede municipal seguirá o planejamento normal do calendário letivo, sem alterações.”
