Arrecadação de ICMS foi um dos grandes destaques, registrando um aumento de 12,9%, especialmente nas áreas de óleo e gás, comércio e energia elétrica
A economia fluminense fechou o primeiro semestre de 2024 com superávit orçamentário de R$ 1,17 bilhão, contabilizando uma receita de R$ 50,59 bilhões e uma despesa de R$ 49,42 bilhões. Os resultados foram apresentados por membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a representantes da Secretaria de Estado de Fazenda, na última terça-feira (27).
Em comparação aos primeiros seis meses do ano passado, houve um avanço de 3,6% na receita líquida acumulada, o que corresponde a R$ 1,6 bilhão a mais do que na primeira metade do ano passado.
A arrecadação de ICMS foi um dos grandes destaques, registrando um aumento de 12,9%, especialmente nas atividades de óleo e gás, comércio e energia elétrica. Diante dos três bimestres do ano anterior, o mesmo período desse ano, registrou elevação na receita do ICMS.
O subsecretário-geral de Fazenda, Gustavo Tillmann, destacou que, apesar das mudanças normativas, o Governo do Estado tem conseguido manter os cofres e a economia fluminenses estáveis.
“É um desafio manter o equilíbrio das contas do Estado em um cenário de muitas mudanças normativas, mas o governo tem a responsabilidade e o compromisso de honrar os pagamentos de aposentados, servidores e fornecedores. Todo esforço é feito nesse sentido, pois isso acaba sendo revertido em favor da sociedade fluminense, gerando consumo e empregos”, analisou o subsecretário-geral.
Outra boa notícia foi em relação aos Restos a Pagar, que, em 30 de junho, foi de R$ 1,6 bilhão, com metade desse (R$ 814 milhões) referente à anos anteriores a 2023. O resultado demonstra que a administração estadual reduziu o estoque e tem honrado os seus compromissos, sem usar os Restos a Pagar como recurso de financiamento, medida que evita o crescimento desse passivo.
Compareceram ao evento: os subsecretários do Tesouro, Bruno Schettini; de Contabilidade Geral, Yasmim Monteiro; e de Controle Interno, Francisco Iglesias. Todos da Sefaz, assim como Gustavo Tillmann.
O encontro contou ainda com a participação das subsecretárias adjuntas de Finanças, Daniela de Melo Faria; e de Política Fiscal, Liliane Figueiredo; além do subsecretário de Planejamento e Orçamento (Seplag), Rafael Abreu.
Patricia Lima
