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sexta-feira, 6 dez, 2024

Brasil

Declaração final é aprovada por chefes de estado depois de consenso no G20

Lula abriu o G20: temas como combate à fome e Inteligência Artificial fazem parte do texto final. Foto: Agência Brasil

Nesta segunda-feira, 18 de novembro, os líderes do G20 se reuniram e aprovaram em consenso a declaração final na cúpula, que está sendo realizada no Rio de Janeiro. O texto aborda temas como a paz na Ucrânia, além de defender o cessar-fogo na Faixa de Gaza. Outros assuntos que fazem parte da realidade atual, como Inteligência Artificial, taxação de super-ricos e igualdade de gênero também fazem parte do documento. Também não ficaram de fora a situação econômica e política internacional, bem como a inclusão social e o combate à fome e à pobreza. O desenvolvimento sustentável, as transições energéticas e a ação climática também se mostraram presentes no encontro. E, por fim, a reforma das instituições de governança global teve merecido destaque.

 

Com 22 páginas e 85 parágrafos, o texto tem início abordando que os líderes do G20 se reuniram no Rio de Janeiro para debater os principais desafios e crises globais, promovendo um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo. “Nós nos reunimos no berço da Agenda de Desenvolvimento Sustentável para reafirmar nosso compromisso de construir um mundo justo e um planeta sustentável, sem deixar ninguém para trás”, afirma o documento.

No entanto, para o texto ser aprovado, foram necessárias duas mudanças. Uma delas foi no parágrafo 7, no qual foi inserido o termo “infraestrutura” com o objetivo de reduzir a pressão do G7, cuja preocupação em relação à declaração final pudesse refletir os ataques recentes protagonizados pela Rússia na Ucrânia.  “Afirmamos que todas as partes devem cumprir com suas obrigações sob o direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e o dos direitos humanos e, a este respeito, condenamos todos os ataques contra civis e infraestrutura.”

Já a segunda mudança, mais branda, foi realizada no parágrafo nove, onde foi incluída a palavra “especificamente” para enfatizar a referência feita à Ucrânia.”Especificamente em relação à guerra na Ucrânia, ao relembrar as nossas discussões em Nova Délhi, destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos adicionais da guerra no que diz respeito à segurança alimentar e energética global, cadeias de suprimentos, estabilidade macrofinanceira, inflação e crescimento. Saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo todos os Propósitos e Princípios da Carta da ONU para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre as nações”, revela o comunicado.

Lula aborda taxação de super-ricos em sessão

Um dos pontos de destaque dos debates foi quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a tributação dos super-ricos também depende da reformulação das instituições globais.“É urgente rever regras e políticas financeiras que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento. O serviço da dívida externa de países africanos é maior que os recursos de que eles dispõem para financiar sua infraestrutura, saúde e educação”, declarou ao abrir a segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, que discute a reforma da governança global.

Lula citou estimativas do Ministério da Fazenda, segundo as quais uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica.

O presidente brasileiro lembrou, segundo detalhado pela Agência Brasil, que a história do G20 está ligada às crises econômicas globais das últimas décadas. Lula criticou a gestão da crise de 2008 que, nas palavras dele, ajudou o setor privado e foi insuficiente para corrigir os excessos de desregulação dos mercados e a apologia ao Estado mínimo. Para o presidente, a não resolução das desigualdades globais contribui para o fortalecimento do ódio político no planeta. “Em um momento, escolheu-se ajudar bancos em vez de ajudar pessoas. Optou-se por socorrer o setor privado em vez de fortalecer o Estado. Decidiu-se priorizar economias centrais em vez de ajudar países em desenvolvimento. O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não chegou aos mais necessitados. Não é surpresa que a desigualdade fomente o ódio, extremismo e violência, nem que a democracia esteja sob ameaça”, avaliou o presidente.