Segundo pesquisas, as doenças relacionadas ao consumo de álcool e ultraprocessados causam 105 mil e 57 mil mortes anuais, respectivamente
Pesquisas realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com as Ongs ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies, sobre o impacto financeiro do consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas sobre o sistema público de saúde brasileiro, verificou um custo de R$ 933,5 milhões anuais em gastos diretos, totalizando R$ 10,4 bilhões, se considerados custos indiretos e mortes prematuras; além de R$ 18,8 bilhões em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. Os estudos não analisaram dados de atendimentos na rede suplementar de saúde – planos de saúde e clínicas particulares fora do SUS.
Como possíveis ações para reduzir o impacto no SUS, os pesquisadores apontaram uma combinação de estratégias, entre elas o emprego de impostos seletivos, para elevar o custo de produtos com tal potencial contra a saúde pública, além de campanhas de conscientização sobre os malefícios causados por esse tipo de alimentação.
“Esses impostos seletivos têm, além do potencial de financiar o tratamento do que os produtos causam, o efeito de reduzir o consumo de substâncias nocivas e estimular escolhas mais saudáveis. Em longo prazo, há também um caráter progressivo associado, com a redução de custos no sistema de saúde e a diminuição da perda de produtividade e de doenças que reduzem a expectativa de vida”, explicou Marília Albiero, coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde, segundo a Agência Brasil.
As instituições realizam campanhas pela inclusão dessa categoria de imposto na Reforma Tributária, como estratégia casada de promoção à saúde e financiamento de políticas de justiça tributária. As Ongs argumentam que a propaganda esconde que o consumo descontrolado desses produtos pode levar ao aumento de doenças comuns e debilitantes, como: hipertensão, diabetes e obesidade; principais causadores de perda de produtividade, e fatores de risco para o surgimento de doenças mais complexas, como demências e cânceres.
“Em um país que tem enfrentado dificuldades de equacionar receita e despesa nos últimos 10 anos, num momento em que se tem uma pressão muito grande de financiamento do SUS e uma reforma tributária que precisa ser equacionada do ponto de vista de alíquota adequada e de quem paga a conta da limitação dessa alíquota, é preciso entender que alguns setores que causam mais custo para a sociedade podem pagar essa conta, e que ela funciona em uma lógica de ganha-ganha: não só arrecada mais, como pensa uma lógica de tributação específica para garantir políticas necessárias a partir do ganho desse setor”, pontuou diretor da Vital Strategies no Brasil, Pedro de Paula, ainda segundo a Agência.
As ações, se adotadas, podem abrir caminho para a construção de sistemas de apoio à agricultura familiar e à distribuição de alimentos in natura, estabelecendo, com outras medidas, “uma mudança estrutural do sistema tributário, atuando como instrumento para promover saúde, equidade e sustentabilidade”, completou Marília Albiero.
Nos que diz respeito às mortes, as pesquisas apontam que as doenças relacionadas ao consumo de álcool e ultraprocessados causam 105 mil e 57 mil mortes anuais, respectivamente. A expectativa é de que o aumento da taxação represente uma trava no consumo excessivo em sua totalidade, reduzindo o número de mortes, em cerca de 25%, o que representa 40 mil vidas salvas por ano, além de ganho na qualidade de vida.
“Vale lembrar que essas estimativas são conservadoras, visto que se limitam ao impacto na população empregada adulta, maior de 20 anos, e não incluem outros custos de prevenção, atenção primária, saúde suplementar ou gastos particulares no tratamento das doenças causadas pelo consumo de ultraprocessados”, observou Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz, responsável pelos estudos.
