COB comemora: prêmio dos atletas olímpicos nacionais não sofrerão taxação
Uma das principais polêmicas dessas Olimpíadas foi, sem dúvida, a taxação dos prêmios dos atletas que se destacaram no maior evento esportivo do mundo, realizado em Paris. No entanto, o governo adotou uma Medida Provisória que isenta a cobrança de impostos sobre os prêmios em dinheiro dados aos atletas olímpicos. E quem comemorou a decisão foi o Comitê Brasileiro Olímpico, o COB, cuja mudança favoreceu os prêmios conquistados por medalhistas como a ginasta Rebeca Andrade, a judoca Bia Souza, o surfista Gabriel Medina e a skatista Rayssa Leal, entre outros.
O presidente da entidade, Paulo Wanderley Teixeira, usou as redes sociais e o próprio site do COB para se posicionar em relação à Medida Provisória nº 1.251 que alterou a legislação.
“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, afirmou.
A Lei Nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, foi alterada e publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de agosto de 2024. O artigo 6º da mesma, agora, passa a vigorar com as mudanças, garantindo que “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha” nos Jogos está incluso entre os rendimentos isentos do imposto de renda.
Apesar da data da publicação, a Medida Provisória passa a ser válida a partir de todas as premiações recebidas desde 24 de julho de 2024, data do início das competições dos Jogos Olímpicos Paris 2024, oficialmente abertos dois dias depois.
Como premiação aos medalhistas em Paris, o COB está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados aos praticados no último ciclo olímpico, que ocorreu em Tóquio. Divididos em três categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre R$1,05 milhão e R$140 mil. Vale destacar que o COB oferece como premiação aos medalhistas em Paris valores 40% acima dos concedidos nas Olimpíadas em Tóquio.
