Atingidos pela tragédia de Mariana exigem maior participação em acordo e solicitam audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não aceitar acordo proposto por mineradoras
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta em que pede a rejeição da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactuação Rio Doce. Segundo o documento, o objetivo é reivindicar “um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e sua reparação integral, não os interesses especulativos e imediatistas de quem há anos segue impune pelos seus crimes.” A entidade encaminhou o documento ao governo federal e solicitou uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O desastre de Mariana, na região central de Minas Gerais, ocorreu em 5 de novembro de 2015 e foi a maior tragédia ambiental da história do Brasil, provocada pelo rompimento da Barragem do Fundão, que era usada para guardar os rejeitos de minério de ferro explorados pela empresa Samarco. O evento causou a destruição do meio-ambiente, contaminação do rio, do solo e um saldo de 19 mortos.
De acordo com o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$100 bilhões. Porém, a entidade afirma que o valor não é suficiente para garantir uma reparação integral a todas as famílias atingidas. “Pretendem repassar para o governo federal a obrigação de resolver os problemas não solucionados”, relata o documento.
A associação estima que o valor relativo ao desastre de Mariana deveria ser de pelo menos R$500 bilhões, quando comparado ao acordo firmado pela Vale na tragédia de Brumadinho. “Os valores debatidos nas negociações da repactuação são totalmente insuficientes para a reparação dos danos individuais, das compensações coletivas, da recuperação do meio ambiente, tampouco da inclusão de áreas atingidas que nunca foram reconhecidas pelas empresas. É o caso do sul da Bahia e algumas regiões do litoral do Espírito Santo”, alega.
Os atingidos argumentam que não estão participando das negociações do acordo, que, segundo o movimento, “será um mau exemplo internacional visto que todas as negociações estão ocorrendo a portas fechadas, coordenadas pelo judiciário brasileiro que nega a participação dos atingidos e mantém os documentos em sigilo.”
O movimento ainda menciona tentativas de impedir que acessem a justiça nos países de origem das mineradoras. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior.
“Somos mais de 1 milhão de atingidos que depositam suas esperanças em busca do que nos foi negado. Não permita que o judiciário, os governos e as instituições de justiça fechem um acordo que decide o futuro de milhares de pessoas sem sequer consultar as vítimas do processo, atingidas e atingidos”, alerta o documento.
*Com informações da Agência Brasil
