Petroleira e ANP travam disputa tributária, que deve ser encerrada no final do ano. Petrobras pretende estender contrato de exploração até 2024
Até o final de 2024, a Petrobras espera superar uma disputa tributária com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, com isso, avançar na revitalização do campo de águas profundas de Tupi. A medida pode revigorar a produção petrolífera brasileira. Segundo a diretora executiva de exploração e produção da companhia, Sylvia dos Anjos, a Agência e a petroleira estariam próximas de um acordo, que permitirá a extensão do contrato até 2064 e, assim, justificar os investimentos bilionários no Tupi.
Ao campo de águas profundas, a empresa pretende adicionar outro navio-plataforma do tipo FPSO, que leva anos para ser construído e cujo valor pode chegar a US$ 4 bilhões, de acordo com o gerente executivo para águas ultra profundas da empresa, Cesar Cunha de Souza.
Na década de 2010, a produção do Tupi gerou centenas de bilhões de dólares em tributos, o que impactou de forma significativa a Petrobras e a economia brasileira, tornando o País um dos dez maiores produtores de petróleo globais.
Atraídas pelos resultados extraordinários do campo, grandes petrolíferas investiram bilhões para explorar a região do pré-sal, campanha que continua até hoje.
Somente no ano passado, o campo de águas profundas produziu sozinho mais petróleo do que países, como Venezuela, Colômbia, Argentina e Reino Unido. Atualmente, a companhia nacional se empenha para deter o declínio natural do Tupi, problema que atinge a produção petrolífera internacional, com perdas econômicas gigantescas.
No México, por exemplo, a produção de petróleo do campo offshore de Cantarell atingiu seu pico nos anos 2000, declinando a partir de então e gerando retração de receita para o governo.
Segundo Cesar Cunha de Souza, a data de operação da nova unidade de produção em Tupi será definida no próximo plano estratégico da empresa, que planeja instalar poços complementares para otimizar as taxas de extração do campo, que já conta com mais de dez anos de produção.
R$ 14 bilhões em depósitos judiciais
A disputa entre a Petrobras e ANP diz respeito à qualificação do Tupi como um único campo. Para a petroleira, o Tupi é, na verdade, dois depósitos separados: Tupi e Cernambi; enquanto para a Agência, ele é um único campo. A definição faz muita diferença, uma vez que as compensações financeiras pela extração de petróleo e gás são mais elevadas para campos maiores.
De acordo com o jornal O Globo, a Petrobras e parceiros teriam R$ 14 bilhões em depósitos judiciais por supostas participações especiais não quitadas, resultantes da disputa com a ANP, segundo dados da própria agência. Ainda de acordo com o jornal, o consórcio além de contestar o valor, ainda tenta reduzi-lo.
Sylvia dos Anjos adiantou que a empresa concordou em suspender a arbitragem e espera um posicionamento da Shell e da Galp Energia, cujas participações são de 25% e 10%, respectivamente. As empresas não comentaram a medida.
O tupi foi o primeiro campo offshore do pré-sal a entrar em operação, entre um grupo de campos gigantes em águas ultra profundas descobertos pela Petrobras. O conjunto representa aproximadamente 80% da produção de petróleo do Brasil.
Nos primeiros oito meses de 2024, o Tupi produziu uma média de 764 mil barris de petróleo por dia, superando o campo de Búzios, a grande aposta da Petrobras para expandir a sua produção. Após a finalização da manutenção planejada em uma plataforma, a produção petróleo bruto do Tupi voltou ao nível de agosto do ano passado, atingindo 830 mil barris por dia.
Patricia Lima
