Para a pasta, Lula quer pessoa com experiência e que dê um choque na gestão dos Direitos Humanos. Duas mulheres são cotadas: uma ex-ministra de Dilma Roussef e uma deputada estadual mineira
Pressionado por acusações de assédio sexual praticado contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres; o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi demitido nesta sexta-feira (6), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso veio à tona na quinta-feira (5), por meio da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles.
O Palácio do Planalto divulgou uma nota através da qual afirmou que “diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa”, Lula decidiu pela sua demissão. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, ressaltou o texto, acrescentando que “o Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
Mais cedo, em entrevista à Rádio Difusora Goiana, Lula já havia dado a entender que a saída de Silvio Almeida do governo era inevitável. “Meu governo tem a prioridade de fazer com que as mulheres se transformem em uma parte importante na política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio.”
Contra Silvio Almeida, segundo o Metrópoles, teriam sido feitas várias denúncias de assédio sexual junto à organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual. A informação foi confirmada pela organização, que não confirmou, no entanto, se a ministra Anielle seria uma das vítimas de Almeida, que qualificou as denúncias de “mentiras”. O agora ex-ministro disse ainda que acionaria a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça para investigar a “denunciação caluniosa”.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, disse Silvio Almeida, segundo o Metrópoles.
A Presidência da República, por meio da Comissão de Ética Pública (CEP), anunciou a abertura de procedimento preliminar para apuração das denúncias de assédio sexual contra o ministro. A Polícia Federal (PF) também abriu inquérito para iniciar as investigações contra Silvio Almeida.
Investidas contra Anielle Franco
Uma das investidas de Silvio contra Anielle Franco teria ocorrido no dia 16 de maio de 2023, durante uma reunião sobre combate ao racismo, na sede do Ministério da Igualdade Racial, em Brasília. Segundo a ministra, Silvio teria passado a mão entre suas pernas por baixo da mesa no transcurso do encontro, do qual também participavam o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Pereira.
O Metrópoles procurou pessoas que participaram da reunião, que disseram não terem percebido o assédio. Mas elas relataram, no entanto, que a ministra Anielle finalizou o encontro visivelmente incomodada.
Ministra se pronuncia
Após a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos, Anielle Franco afirmou que contribuirá de forma necessária para o esclarecimento dos fatos.
“Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou Anielle Franco, acrescentando:
“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência”, disse a ministra da Igualdade Racial através de comunicado.
Ex-ministro Silvio Almeida afirma que pediu para ser mandado embora
À imprensa o ex-ministro dos Direitos Humanos chegou a dizer, por meio de nota, que ao presidente Lula, durante uma reunião, pediu para ser mandado embora. A inciativa resultaria do seu desejo de “conceder liberdade e isenção às apurações” sobre as denúncias de assédio.
Uma verificação realizada pelo Metrópoles, entretanto, constatou que, no Diário Oficial da União (DOU), não consta a exoneração “a pedido”, como é comum nesse tipo de publicação.
Leia na íntegra da nota:
Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade
para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.
Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz
e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.
É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça
serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem
sucumbir a desejos individuais.
Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal”, finalizou o ex-ministro.
Lula ainda não decidiu quem vai ocupar o lugar de Silvio Almeida
À frente da pasta de Direitos Humanos e Cidadania está, interinamente, a ministra Ester Dweck, da Gestão e Inovação. A sua presença tem como propósito avaliar a gestão do ministério e as condições psicológicos dos servidores, depois do escândalo sexual que derrubou o titular da pasta.
O presidente da República deve decidir por um nome neste final de semana. Entre as opções estariam a ex-ministra Nilma Lima Gomes, que chefiou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial no segundo mandato de Dilma Rousseff, e a deputada estadual mineira, Macaé Evaristo, que é professora e assistente social, além de filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Luiz Inácio Lula da Silva almeja alguém que tenha experiência na área e que dê choque de gestão na área de Direitos Humanos.
Patricia Lima
