Empresa diz que cumpriu com todas as exigências da Corte
A rede social X, pertencente ao bilionário Elon Musk, apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para retomar suas atividades no Brasil. A empresa afirmou ter atendido todas as exigências que levaram à sua suspensão, determinada pela Corte no final de agosto.
A decisão de suspender o funcionamento da plataforma foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdos e perfis, além da ausência de um representante legal da empresa no país. A Primeira Turma do STF ratificou a decisão posteriormente.
A defesa da X informou que, no último sábado, entregou ao STF toda a documentação adicional solicitada por Moraes, incluindo as procurações originais que oficializam a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa. Além disso, a empresa forneceu a comprovação do pagamento de R$ 18 milhões em multas por não cumprimento de decisões judiciais e confirmou o bloqueio de nove perfis relacionados a investigações criminais.
Ainda não há um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes se manifeste sobre a possível retomada das operações da rede social no Brasil.