Em evento do MME, Lula criticou o processo de privatização da Eletrobras ao qual classificou de “lesa-pátria”
Até dezembro de 2025, mais de 20 milhões de famílias devem ser beneficiadas pelo programa Gás para Todos, do Governo Federal. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (26), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética. A iniciativa reforça os esforços governamentais de fazer o setor energético cumprir as funções sociais do Estado.
Em seu discurso, Lula criticou o processo de privatização da Eletrobras, destacando que os setores públicos e privado devem prestar bons serviços à população.
“Esse negócio de destruir tudo que o Estado pode fazer, achando que o setor privado é melhor, é mentira. O setor privado tem de ser bom; e o Estado tem de ser bom.
Eu não quero Estado máximo nem Estado mínimo. Eu quero um Estado que cumpra com a sua função de Estado. E a função de Estado é fazer sentir que todos possam participar das coisas que esse país consegue produzir”, disse o presidente, segundo a Agência Brasil.
Sobre a Eletrobras, Lula disse ter ficado triste em saber como a empresa foi privatizada, classificando o processo de “lesa-pátria”.
“Na verdade, não a privatizaram. Cometeram um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro, entregando uma empresa dessa magnitude. Se não fosse a Eletrobras, a gente não tinha [as usinas hidrelétricas de] Belo Monte, Santo Antônio, Jirau”, afirmou o petista, acrescentando que empresas como ela quando são comandadas pela iniciativa privada passam a ter outras prioridades, que não sociais.
“A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”, disse o presidente, ainda segundo o veículo.
Já o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, destacou que a Política Nacional de Transição Energética representa uma ponte para o futuro ao combater a pobreza energética.
“Nós teremos a missão de combater a pobreza energética e, por isso hoje historicamente ampliamos o acesso ao gás de cozinha. O governo federal vai fornecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. [O Gás para Todos] É o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha”, comentou Silveira.
O presidente ressaltou ainda que agora é o momento de aproveitar a transição energética, que impactará positivamente o campo, a indústria e o ambiente de negócios.
“Nós não vamos jogar fora a oportunidade da transição energética que o Brasil tem agora. Temos tudo que a natureza pode nos ofereceu, gente capacitada tecnicamente e mão de obra qualificada para isso. Esse momento é mais uma oportunidade que se apresenta para o Brasil”, complementou Lula, observando que o governo fará uma atualização na política nacional de mineração para que o setor cresça como o Pré-Sal”.
Política Nacional de Transição Energética
Aprovada, nesta segunda-feira (26), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) representa uma medida importante para reduzir as emissões de gases poluentes e contribuir para a sustentabilidade do planeta. Com ela, o Governo Federal espera receber, em 10 anos, aproximadamente R$ 2 trilhões em investimentos da economia verde, o que poderá resultar na geração de 3 milhões de empregos.
“Energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde é o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, destacou, em nota, o ministro das ministro de Minas e Energia.
Segundo o MME, a política de transição energética contará com dois instrumentos centrais de implementação. “O primeiro traz a participação da sociedade, com a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para construção coletiva permanente sobre o tema. Já o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) será elaborado como um plano de ação, no âmbito da política energética, articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica”.
Baseado em dois eixos, Plante tem um abordagem setorial que contempla indústria, transportes, além de setores elétrico, mineral, petróleo e gás natural. O segundo eixo tem uma abordagem transversal, focada em marcos legais e regulatórios, combate às desigualdades e pobreza energética e fomento a ambiente atrativo para investimentos.
Patricia Lima
