Senador Eduardo Girão informou que 150 deputados já aderiram ao pedido, que deve sair da Câmara para não gerar conflito de interesses na Casa Alta
Um grupo de deputados de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) anunciou que, na próxima segunda-feira (9), apresentará um requerimento de urgência junto com o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio foi feito pelo senador Eduardo Girāo (Novo-CE), segundo o qual 150 deputados já teriam aderido à iniciativa. O objetivo da movimentação é a obstrução da pauta do Senado, caso o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ignore a urgência da análise do pedido de impeachment de Moraes, que partirá da Câmara dos Deputados.
A oposição, também avalia que a petição pública para a deposição do magistrado, que já conta 1,3 milhão de assinaturas, deve receber mais assinaturas após as manifestações de Sete de Setembro Brasil a fora.
Eduardo Girão disse ao Poder 360 que, para não incorrer em conflito de interesses dos senadores, o pedido de impeachment deve sair da Câmara. Os senadores são responsáveis pelo julgamento do pedido de impeachment dos ministros do STF.
violações de direitos constitucionais e humanos, ao devido processo legal e ao sistema acusatório brasileiro, das prerrogativas dos advogados, de direitos políticos de congressistas no exercício do mandato; abusos de poder, prevaricação nas circunstancias que levaram à morte Cleriston Pereira da Cunha – preso pelo 8 de Janeiro; desrespeito ao Código de Processo Penal e uso abusivo da prisão preventiva para obtenção de delações premiadas; desconsideração de pareceres da Procuradoria Geral da República (da PGR) para a concessão de liberdade para presos nas manifestações de janeiro de 2023; recusa em conceder liberdade domiciliar ou provisória a pessoa com problemas de saúde; aumento das prisões preventivas, sem apresentação de denúncias pela PGR; e uso indevido de recursos tecnológicos do TSE para viabilizar produção de relatórios paralelos e posterior investigação do STF.
O Poder 360 informou que, segundo o senador Jorge Seif (PL-SC), a oposição conta com número mínimo de votos, que seriam 41, para abrir o processo de impeachment. Para que um ministro do Superior Tribunal Federal seja impichado, são necessários 2/3 do total de votos: 54 votos dos 81 senadores.
Patricia Lima
