Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins, advogado, professor de direito e pós-doutor em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) comenta: “espetacularização rende votos.” Foto: Reprodução
Nesta terça-feira, 24 de setembro, o assunto mais comentado das redes sociais e das mídias, sem dúvidas, é a confusão que aconteceu na última segunda-feira, 23, durante o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo organizado pelo Grupo Flow em parceria com o Grupo Nexo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na ocasião, o candidato Pablo Marçal (PRTB) foi expulso por desrespeito às regras já na reta final do evento, durante as considerações finais. No entanto, o ponto alto do debate foi quando, depois de ataques pessoais, um integrante da equipe de Marçal chegou a agredir com um soco o marqueteiro do prefeito Ricardo Nunes (PSDB).
Vale destacar que, no debate, foram vetados insultos, ofensas, xingamentos e uso de apelidos pejorativos. Ou seja, o participante que infringisse alguma das regras receberia advertências, sendo imediatamente retirado, caso acumulasse três delas. Marçal foi advertido seguidamente até a expulsão após chamar Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, por um apelido, e afirmar que o prefeito seria preso pela Polícia Federal em um possível mandato dele.
Ao mesmo tempo, o marqueteiro da campanha de Ricardo Nunes (MDB), Duda Lima, foi agredido com um soco pelo videomaker da campanha de Marçal, Nahuel Medina, e ficou com o rosto ensanguentado. No entanto, nas considerações finais dos candidatos, Duda Lima, da equipe de Nunes, e Nahuel Medina, da equipe de Marçal, estavam nos bastidores. Segundo a equipe do ex-coach, Duda teria dado risada quando Marçal foi advertido pelo mediador. Um vídeo feito pelo próprio Medina mostra os dois assessores se provocando. Na sequência, outra gravação mostra Duda conversando com outras pessoas, momento em que Medina o agride com um soco.
Para falar sobre o ocorrido, a Tribuna da Imprensa entrevistou Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins, advogado, professor de direito e pós-doutor em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Confira!
LEGENDA: Nahuel Medina (centro), sócio e assessor de campanha de Pablo Marçal (PRTB), acertou um soco no rosto de Duda Lima, da campanha de Ricardo Nunes (MDB) — Foto: Reprodução/Redes Sociais.
Nesta segunda-feira, mais um episódio de agressão tomou conta do debate de prefeitos de SP. Desta vez, a confusão entre dois membros das equipes dos candidatos a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) e Ricardo Nunes (MDB), no fim do debate, acabou na delegacia, já que os assessores dos candidatos trocaram ofensas, culminando em agressão física. O que tem motivado esse tipo de atitude que tem ocorrido nos debates? Como isso pode se tornar um caso que vá para a justiça?
Notou-se, neste debate, uma grande animosidade criada entre os candidatos, a partir de estratégias de ofensas pessoais, provocações e adjetivações pejorativas. Isso pode ser atribuído especificamente ao candidato Pablo Marçal, que prefere esse tipo de estratégia do que apresentar propostas. Ele percebeu que isso atrai mais a atenção do público do que proposições de melhorias, por exemplo. Justamente porque Marçal tem percebido que essa espetacularização lhe rende votos. Basta ver a grande audiência desses debates, a partir da primeira polêmica que ele se envolveu (caso da cadeira que foi jogada em Marçal pelo candidato José Luiz Datena, do PSDB, durante debate na TV Cultura no dia 15 de setembro).
No entanto, Nahuel Medina, mesmo tendo dado um soco em Duda Lima, se defendeu, afirmando que foi agredido antes, inclusive verbalmente. Já Duda Lima foi para a delegacia registrar queixa, além de pedir medida protetiva contra ele. Como a justiça eleitoral avalia esse tipo de caso, já que o mesmo está sendo tratado na esfera criminal?
Casos como esse podem ter desdobramentos judiciais, diante das agressões verbais e físicas. Logo, neste caso, o desdobramento criminal era esperado, diante da agressão. Agora, a justiça eleitoral pode avaliar em futura investigação se as atitudes configuram ilícitos eleitorais ou, por exemplo, se os candidatos têm relação com o ocorrido.
Como esses episódios podem atrapalhar a corrida eleitoral? O que pode ser feito para que eles possam ser evitados?
Penso que a justiça eleitoral deve criar regras específicas para debates, por exemplo, no que se refere ao que pode ser ou não abordado e as ofensas pessoais. Noto que os debates não têm atingido o propósito: debater ideias de melhorias para a cidade. Poucos candidatos querem propor. Mas cabe a reflexão: a população está interessada em quem propõe ou na espetacularização do ridículo?
Nos Estados Unidos, a corrida presidencial disputada pelos candidatos Donald Trump e Kamala Harris também tem passado por atritos. Considera, então, polêmicas e debates uma tendência?
De uma forma geral, o Brasil sempre copia os Estados Unidos, esse modus operandi se mostrou um sucesso por lá. Então, a tendência é copiar esse tipo de debate que opta por ataques pessoais em relação a propostas. Penso que, nas próximas eleições de 2026, a justiça eleitoral brasileira, o TSE, através de resolução, vai regulamentar de forma mais ajustada os debates. Punições eleitorais para ofensas proferidas em debates, por exemplo, no fundo eleitoral, ou partidário. Aqui no Rio de Janeiro adotaram uma estratégia de associar outras pessoas aos candidatos como forma de tirar votos. Porém, já existem representações por conta de tais atitudes, e vamos ver como a justiça entenderá isso.
