Captação dos recursos estrangeiros será feita pelo Eco Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional
Para aumentar a produção nacional de alimentos, sem abertura de novas áreas, o governo federal pretende investir US$ 1,3 bilhão dos recursos do Fundo Clima no programa nacional de recuperação de pastagens degradadas e conversão em áreas agricultáveis. À frente da captação dos recursos internacionais estará o Eco Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional.
Em entrevista ao Broadcast Agro, do Estadão, o assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin, afirmou que os produtores contarão com facilidades, para o incentivo das atividades rurais, entre elas, empréstimos com juros de até 6,5% ao ano.
“Os recursos serão disponibilizados aos produtores com juros de até 6,5% ao ano, dez anos de pagamento e carência. Esse valor já está reservado, com o Tesouro destinando US$ 1 bilhão, o que pode chegar a US$ 1,3 bilhão com participação dos bancos”, disse Carlos Ernesto.
Para minimizar as variações cambiais, o governo lançou mão do Eco Invest, que fará a captação e internalização dos recursos estrangeiros. Até o final do ano, segundo o governo, os produtores devem ser acesso a esses recursos.
“Os recursos do Eco Invest vão permitir a recuperação e conversão de aproximadamente 1 milhão de hectares e efetivamente inaugurar essa nova agricultura. Não será financiamento apenas para aumentar a produção, mas terá de haver uma forte contrapartida de sustentabilidade com agricultura de baixo carbono “, detalhou Augustin, segundo o qual o governo federal prepara um edital, com regramento específico, destinado à recuperação de pastagens dentro da modalidade “blended finance” do Eco Invest. Após o modelo definido, o leilão será ofertado aos bancos, que devem fazer lances aos projetos de financiamentos. A linha blendend finance é uma combinação entre recursos públicos, do Fundo Clima gerido pelo BNDES, e privados.
O Ministério da Agricultura e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por sua vez, está elaborando uma normativa técnica com as condições para concessão dos recursos aos produtores. Entre as exigências estão o plantio direto, o uso de bioinsumos e práticas redutoras dos gases ligados ao efeito estufa.
“Os juros mais baixos serão determinantes para os produtores fazerem a conversão das áreas e adotarem essas práticas. Hoje, o País já converte 1 milhão de hectares por ano e pode converter o dobro”, ponderou o assessor do Ministério da Agricultura.
Em 10 anos, o governo federal pretende converter 40 milhões de hectares de áreas degradadas em áreas agricultáveis através do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), a um custo médio de aproximadamente US$ 3 mil por hectare, resultando em um investimento total de, no máximo, US$ 120 bilhões (equivalente a R$ 600 bilhões), levando em consideração a meta de recuperação de 40 milhões de hectares em uma década. No cálculo estão inclusos gastos com correção de solo, adequação ambiental e custeio.
Carlos Ernesto Augustin adiantou ainda que serão realizadas ações para diminuir a variação cambial para receber investimentos de fundos soberanos e demais países no programa de recuperação de pastagens. Até agora, somente a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jika), se comprometeu a investir entre US$ 300 milhões e US$ 500 milhões no programa brasileiro.
Patricia Lima
